Comissão Permanente de Licitação · 16 de outubro de 2026
CREDENCIAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
A Prefeita do Município de Brejo dos Santos/PB, Maria Luciene de Oliveira Almeida, torna público que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, Processo Administrativo nº 260924CD00005, Inexigibilidade nº 00007/2026, com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.
Empresas credenciadas e itens adjudicados:
ALTA MED LTDA – CNPJ nº 53.288.433/0001-50 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.677.869/0001-18 – itens 01, 02 e 03.
MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.695.791/0001-12 – itens 01, 02 e 03.
MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.648.160/0001-94 – itens 01, 02 e 03.
MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ nº 45.844.530/0001-54 – itens 01, 02 e 03.
POLICLINICA SANTA MARIA LTDA – CNPJ nº 26.915.633/0001-13 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MÉDICA LTDA – CNPJ nº 15.122.791/0001-08 – itens 01, 02, 03 e 05.
Preços unitários fixados: item 01, plantão médico clínico geral de 12 horas: R$ 1.125,00; item 02, plantão médico clínico geral de 24 horas: R$ 2.160,44; item 03, médico clínico geral de 40 horas semanais: R$ 12.513,67; item 04, dentista de 20 horas semanais: R$ 2.884,97; item 05, plantão médico especialista de 8 horas: R$ 2.103,14.
Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.
As contratações ocorrerão conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e as condições do edital, em regime paralelo e não excludente. O credenciamento permanece aberto a novos interessados até 28/09/2027, às 1
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, por seu Agente de Contratação, torna público o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 260924CD00005 e à Inexigibilidade nº 00007/2026, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.
Empresas credenciadas e respectivos itens:
ALTA MED LTDA – CNPJ nº 53.288.433/0001-50 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.677.869/0001-18 – itens 01, 02 e 03.
MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.695.791/0001-12 – itens 01, 02 e 03.
MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.648.160/0001-94 – itens 01, 02 e 03.
MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ nº 45.844.530/0001-54 – itens 01, 02 e 03.
POLICLINICA SANTA MARIA LTDA – CNPJ nº 26.915.633/0001-13 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MEDICA LTDA – CNPJ nº 15.122.791/0001-08 – itens 01, 02, 03 e 05.
Valores unitários: item 01 – R$ 1.125,00; item 02 – R$ 2.160,44; item 03 – R$ 12.513,67; item 04 – R$ 2.884,97; item 05 – R$ 2.103,14.
Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.
O edital permanece aberto para novos interessados até 28/09/2027, às 17h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A relação de credenciados será divulgada no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba (FAMUP) e no Portal de Compras Públicas, nos termos do item 8.4 do edital.
Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.
HANIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
A Prefeita do Município de Brejo dos Santos/PB, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado registrado no Portal de Compras Públicas para o Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 260924CD00005 e à Inexigibilidade nº 00007/2026, e com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021, resolve:
I – ADJUDICAR o objeto abaixo identificado às empresas credenciadas, nos respectivos itens, sob regime de contratação paralela e não excludente, nos preços fixados no edital, sem atribuição de exclusividade ou de quantitativo integral a qualquer credenciada.
Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.
Empresa credenciada
CNPJ
Itens adjudicados
ALTA MED LTDA
53.288.433/0001-50
01, 02, 03, 04 e 05
ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA
59.677.869/0001-18
01, 02 e 03
MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA
46.695.791/0001-12
01, 02 e 03
MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA
59.648.160/0001-94
01, 02 e 03
MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
45.844.530/0001-54
01, 02 e 03
POLICLINICA SANTA MARIA LTDA
26.915.633/0001-13
01, 02, 03, 04 e 05
S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MEDICA LTDA
15.122.791/0001-08
01, 02, 03 e 05
II – HOMOLOGAR o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, abrangendo as empresas e os itens relacionados neste termo.
III – MANTER os preços unitários e os quantitativos estimados estabelecidos no edital, conforme o quadro a seguir:
Item
Descrição
Qtd. estimada
Valor unitário (R$)
Valor estimado (R$)
01
Plantão médico clínico geral – 12 horas
480
1.125,00
540.000,00
02
Plantão médico clínico geral – 24 horas
360
2.160,44
777.758,40
03
Médico clínico geral – 40 horas semanais
13
12.513,67
162.677,71
04
Dentista – 20 horas semanais
84
2.884,97
242.337,48
05
Plantão médico especialista – 8 horas (ortopedista, dermatologista, endocrinologista, pediatra, psiquiatra, cardiologista, dentre outros)
500
2.103,14
1.051.570,00
Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.
IV – DETERMINAR que as contratações decorrentes do credenciamento observem a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária, os critérios objetivos de distribuição da demanda e as demais condições do edital e da Lei nº 14.133/2021.
V – MANTER o recebimento de novos requerimentos de credenciamento até 28/09/2027, às 17h, permitindo a inclusão de novos interessados que atendam às exigências do instrumento convocatório.
VI – DETERMINAR a divulgação deste ato pelos meios oficiais aplicáveis e no Portal de Compras Públicas.
Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TEXTO PARA PUBLICAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260924CD00005
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026
A Prefeita do Município de Brejo dos Santos/PB, Maria Luciene de Oliveira Almeida, torna público que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o resultado desta etapa do Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026, Processo Administrativo nº 260924CD00005, Inexigibilidade nº 00007/2026, com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos, compreendendo plantões e atendimentos nas especialidades e cargas horárias especificadas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos/PB.
Empresas credenciadas e itens adjudicados:
ALTA MED LTDA – CNPJ nº 53.288.433/0001-50 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.677.869/0001-18 – itens 01, 02 e 03.
MEDFACIL SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 46.695.791/0001-12 – itens 01, 02 e 03.
MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA – CNPJ nº 59.648.160/0001-94 – itens 01, 02 e 03.
MODERNA SAUDE E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ nº 45.844.530/0001-54 – itens 01, 02 e 03.
POLICLINICA SANTA MARIA LTDA – CNPJ nº 26.915.633/0001-13 – itens 01, 02, 03, 04 e 05.
S&S SAUDE - CONSULTORIA, REMOCOES E INTERIORIZACAO MÉDICA LTDA – CNPJ nº 15.122.791/0001-08 – itens 01, 02, 03 e 05.
Preços unitários fixados: item 01, plantão médico clínico geral de 12 horas: R$ 1.125,00; item 02, plantão médico clínico geral de 24 horas: R$ 2.160,44; item 03, médico clínico geral de 40 horas semanais: R$ 12.513,67; item 04, dentista de 20 horas semanais: R$ 2.884,97; item 05, plantão médico especialista de 8 horas: R$ 2.103,14.
Os quantitativos e o valor global estimado de R$ 2.774.343,59 correspondem à demanda total prevista no edital e serão compartilhados entre os credenciados, conforme as necessidades da Administração e os critérios de distribuição aplicáveis. O credenciamento não assegura contratação integral dos quantitativos a cada empresa nem exclusividade na prestação dos serviços.
As contratações ocorrerão conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e as condições do edital, em regime paralelo e não excludente. O credenciamento permanece aberto a novos interessados até 28/09/2027, às 17h, no Portal de Compras Públicas.
Brejo dos Santos/PB, 06 de outubro de 2026.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Municipal