Comissão Permanente de Licitação · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE PROTOCOLO E DIÁRIO OFICIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO VISANDO ATENDER AS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO DOS SANTOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos inscritos na dotação orçamentária: 01.001.0031.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00004/2026 - 01.10.26 - DYNAMIKA SOLUCOES WEB LTDA - R$ 7.800,00.