Comissão Permanente de Licitação · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL QUANDO CONVOCADO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DOS SANTOS–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos inscritos na dotação orçamentária: 01.001.0031.2001.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ FONTE DE RECURSO: 1.500.000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00005/2026 - 01.10.26 - D C DE ARAUJO JUNIOR - R$ 4.500,00; CT Nº 00006/2026 - 01.10.26 - E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 1.500,00.