Comissão Permanente de Licitação · 15 de setembro de 2026
AVISO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260804CD00003 | INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais, mediante contratação paralela e não excludente, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto
Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços gráficos em geral às diversas Secretarias Municipais de Brejo dos Santos-PB.
Valor estimado
R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais).
Preços
Valores unitários previamente fixados pela Administração, constantes do Edital.
Plataforma eletrônica
Portal de Compras Públicas
Endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
Início do recebimento
14 de Setembro de 2026 As 09:00 hrs
Vigência do Credenciamento: 14 de Setembro de 2027
Horário
às 09h00
Vigência do Edital
12 (doze) meses, com cadastramento permanente de novos interessados enquanto vigente.
Disponibilização do Edital
Portal de Compras Públicas, sítio oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações
Comissão de Contratação
Horário de atendimento: das 08h00 às 12h00, em dias úteis.
Telefone: (83) 3440-1010
E-mail: cplbrejodossantos@gmail.com
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Poderão ser credenciadas todas as pessoas jurídicas que atendam às exigências de habilitação, indiquem os itens pretendidos e aceitem os preços e as condições padronizadas. A distribuição das demandas observará rodízio objetivo por item, conforme o Edital. O credenciamento não garante contratação nem quantidade mínima.
Brejo dos Santos-PB, 14 de setembro de 2026.
HANIEL PEREIRA DA SILVA –
Presidente da Comissão