Comissão Permanente de Licitação · 4 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO E EXTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E EXTRATOS
Aviso de resultado do credenciamento
Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026
Processo Administrativo nº 260911CD00004
Inexigibilidade nº 00006/2026
OBJETO: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais de Brejo dos Santos-PB.
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB torna público o resultado do Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026, conforme relação de credenciados extraída do Portal de Compras Públicas, abrangendo as seguintes pessoas jurídicas:
Empresa credenciada
CNPJ
Itens
52.789.535 ITALO GABRIEL
52.789.535/0001-97
0001 a 0031
58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA
58.687.951/0001-60
0001 a 0031
A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS
42.933.071/0001-97
0001 a 0031
RGS GRAFICA E EDITORA LTDA
60.186.650/0001-03
0001 a 0031
Os credenciamentos abrangem os itens 0001 a 0031, observados os preços unitários e as condições do edital. O valor global estimado do procedimento é de R$ 217.880,00, compartilhado entre as demandas que vierem a ser executadas, sem garantia de contratação integral ou de quantitativo mínimo por empresa.
A distribuição da demanda observará o item 12.1 do edital, sem exclusividade. Permanecerá admitido o cadastramento de novos interessados durante a vigência do edital. A relação e os documentos do procedimento poderão ser consultados no Portal de Compras Públicas, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e nos canais oficiais do Município.
Os recursos administrativos observarão o item 10 do edital e os prazos legais, a partir da regular divulgação ou intimação do ato correspondente.
Brejo dos SantosPB 29 de outubro de 2026.
HANIEL PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Termo de adjudicação e homologação do credenciamento
Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026
Processo Administrativo nº 260911CD00004
Inexigibilidade nº 00006/2026
OBJETO: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais de Brejo dos Santos-PB.
A Prefeita Municipal de Brejo dos Santos-PB, no exercício de suas atribuições, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e nas condições do edital, resolve:
1. HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026, relativamente às empresas relacionadas abaixo, nos itens 0001 a 0031, conforme o relatório de credenciados que integra o processo.
Empresa credenciada
CNPJ
Itens
52.789.535 ITALO GABRIEL
52.789.535/0001-97
0001 a 0031
58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA
58.687.951/0001-60
0001 a 0031
A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS
42.933.071/0001-97
0001 a 0031
RGS GRAFICA E EDITORA LTDA
60.186.650/0001-03
0001 a 0031
2. ADJUDICAR o objeto, em caráter paralelo e não excludente, às empresas credenciadas, pelos preços unitários padronizados do edital, sem exclusividade ou garantia de contratação, observada a distribuição da demanda prevista no item 12.1.
3. Fixar como referência a estimativa global de R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), sem multiplicação pelo número de credenciados e sem atribuição integral desse montante a cada empresa.
4. Determinar a publicidade deste ato e da lista de credenciados nos meios oficiais cabíveis. As contratações decorrentes dependerão de instrução própria, disponibilidade orçamentária, manutenção das condições de habilitação e formalização do instrumento adequado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
5. Manter aberto o cadastramento de novos interessados durante a vigência do edital, sujeitos à análise e à divulgação dos respectivos resultados.
Brejo dos Santos-PB, 29 de outubro de 2026.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Municipal
Extrato de adjudicação e homologação
Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026
Processo Administrativo nº 260911CD00004
Inexigibilidade nº 00006/2026
OBJETO: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais de Brejo dos Santos-PB.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, CNPJ nº 09.164.716/0001-07.
PROCEDIMENTO: Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026. Processo Administrativo nº 260911CD00004. Inexigibilidade nº 00006/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e edital do credenciamento.
ATO: adjudicação do objeto em caráter paralelo e não excludente e homologação do resultado do credenciamento em favor das empresas abaixo, para os itens 0001 a 0031, pelos preços unitários padronizados do edital.
Empresa credenciada
CNPJ
Itens
52.789.535 ITALO GABRIEL
52.789.535/0001-97
0001 a 0031
58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA
58.687.951/0001-60
0001 a 0031
A L D ALVES SERVICOS GRAFICOS
42.933.071/0001-97
0001 a 0031
RGS GRAFICA E EDITORA LTDA
60.186.650/0001-03
0001 a 0031
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais), referente ao conjunto da demanda estimada, sem multiplicação pelo número de credenciados. Os valores efetivamente contratados dependerão da demanda e dos instrumentos formalizados.
CONDIÇÕES: distribuição da demanda na forma do item 12.1 do edital, sem exclusividade e sem garantia de quantitativo mínimo. O cadastramento de novos interessados permanecerá aberto durante a vigência do edital.
DATA DO ATO: 29/10/2026. AUTORIDADE: Maria Luciene de Oliveira Almeida, Prefeita Municipal.
Brejo dos Santos-PB, 29 de outubro de 2026.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS – PB
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260911CD00004
OBJETO: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para a prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Brejo dos Santos–PB.
FUNDAMENTO: Credenciamento nº 00004/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.878/2024 e legislação pertinente.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos–PB, CNPJ nº 09.164.716/0001-07.
CONTRATO Nº 00084/2026-SDC
CONTRATADA: A L D ALVES SERVIÇOS GRAFICOS, CNPJ nº 42.933.071/0001-97.
VALOR: R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais).
SIGNATÁRIOS: Maria Luciene de Oliveira Almeida, pela contratante, e Ariel Lamec Diniz Alves, pela contratada.
CONTRATO Nº 00085/2026-SDC
CONTRATADA: 52.789.535 ITALO GABRIEL, CNPJ nº 52.789.535/0001-97.
VALOR: R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais).
SIGNATÁRIOS: Maria Luciene de Oliveira Almeida, pela contratante, e Italo Gabriel, pela contratada.
CONTRATO Nº 00086/2026-SDC
CONTRATADA: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA, CNPJ nº 58.687.951/0001-60.
VALOR: R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais).
SIGNATÁRIOS: Maria Luciene de Oliveira Almeida, pela contratante, e Maria de Fatima Silva Gomes Pereira, pela contratada.
CONTRATO Nº 00087/2026-SDC
CONTRATADA: RGS GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 60.186.650/0001-03.
VALOR: R$ 217.880,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais).
SIGNATÁRIOS: Maria Luciene de Oliveira Almeida, pela contratante, e Sergio Ricardo Gomes da Silva, pela contratada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do orçamento vigente: 0002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0003 – Manutenção do Setor Administrativo; 0005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 0007 – Secretaria Municipal de Agricultura; 0008 – Manutenção do QSE e Secretaria Municipal de Educação; 0015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 0018 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Programa Criança Feliz e Fundo Municipal de Assistência Social; 0026 – Infraestrutura Municipal; 0031 – Manutenção de SAC de Meio Ambiente; 0035 – Secretaria da Mulher. Elementos de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: Da data de assinatura até 03 de novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026.
Brejo dos Santos–PB, 03 de novembro de 2026.
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeita Constitucional