Secretaria de Administração · 3 de novembro de 2023
DECRETO Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
SETEMBRO/2023
Decreto
Decreto nº 00322023 Em, 01 de Setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.520.623,20 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Vinte Centavos) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010
Gabinete do Prefeito
04 1222002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
19.123,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.123,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
2.863,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.863,00
Total da Unidade:
21.986,00
02.020
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.91
99
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
5.537,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.537,00
Total da Unidade:
5.537,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.011,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.011,00
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
16.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.200,00
Total da Unidade:
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3483, em 3 de novembro de 2023. Código identificador F9A28DF4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
26.211,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
2.078,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.078,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
6.278,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.278,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
21.356,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 1222002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
21.356,00
Total da Unidade:
29.712,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 8450001 0003
Contribuições ao PASEP
3390.47
99
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
14.749,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.749,00
04 1232002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
7.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
Total da Unidade:
21.749,00
02.060
Secretaria da Educação
12 3611001 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.050,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4.050,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
18.966,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
18.966,00
12 3651001 2011
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
161.190,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
161.190,00
3191.13
99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
51.405,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
51.405,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
8.643,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
8.643,00
12 3611001 2013
Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.277,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
4.277,00
12 3611001 2016
Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
7.583,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
7.583,00
12 3611001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16.763,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
16.763,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.472,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
3.472,00
12 3651001 2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
24.532,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
24.532,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2024
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.992,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.992,00
12 364 1001 2026
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
12.400,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12.400,00
12 361 1001 2028
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
19.827,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
19.827,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
77.878,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
35.384,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
42.241,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
253,00
12 365 1001 2029
Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT
3190.04
83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
56.045,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
56.045,00
12 361 1001 2032
Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
80.451,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
80.451,00
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
201.358,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
201.358,00
3190.13
99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
22.762,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
22.762,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
38.005,00
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
38.005,00
Total da Unidade:
811.599,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3350.41
99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
5.507,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.507,00
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
2.850,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
2.850,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
185,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
185,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
13.122,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
13.122,00
Total da Unidade:
21.664,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.32
99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
20.152,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.152,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
12.650,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.650,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
85.915,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
85.915,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
12.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Total da Unidade:
131.017,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.465,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.465,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
57.784,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
57.784,00
Total da Unidade:
66.249,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2003
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.32
99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
2.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
3390.48
99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
14.871,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.871,00
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
732,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
732,00
08 243 1003 2047
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDC
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
245,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
245,00
Total da Unidade:
18.348,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
8.992,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.992,00
3350.41
99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
2.894,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.894,00
3390.31
99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
27 812 2002 2052
Apoio ao Desporto Amador
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.968,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.968,00
Total da Unidade:
16.854,00
02.140
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
87,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
87,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.541,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.541,00
Total da Unidade:
4.628,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.280,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.280,00
10 301 1004 2056
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
6.801,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
6.801,00
10 305 1004 2057
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
17.328,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.328,00
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
790,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
790,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.060,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.060,00
10 302 1004 2058
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
6.881,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.881,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.960,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.960,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
12.221,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.221,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 2058
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
150,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,00
10 301 1004 2059
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Gestão do SUS
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.231,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.231,00
10 301 1004 2060
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Re
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
18.431,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
18.431,00
10 302 1004 2061
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
85.630,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
85.630,00
3191.13
99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
20.605,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
20.605,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
59.462,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
59.462,00
Total da Unidade:
241.830,00
02.160
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 1003 2064
Bloco da Proteção Social Básica
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
881,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
881,00
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
5.519,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.519,00
08 244 1003 2065
Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
27.866,20
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
27.866,20
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
1.200,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.040,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.040,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
55.368,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
55.368,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
700,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
700,00
08 244 1003 2066
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.860,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.860,00
08 243 1003 2074
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.923,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.923,00
02.160
Fundo Municipal de Assistência Social
Total da Unidade:
100.357,20
02.162
Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI
04 124 2002 2079
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
2.882,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.882,00
Total da Unidade:
2.882,00
Total de Acrescimo (Destino):
1.520.623,20
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3190.13
99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
56.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
56.000,00
Total da Unidade:
56.000,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2012
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE
3190.13
99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
39.200,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
39.200,00
12 361 1001 2015
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
100.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
12 361 1001 2022
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 30%
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
135.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
135.000,00
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
294.623,20
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
294.623,20
12 361 1001 2028
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
10.000,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
10.000,00
Total da Unidade:
578.823,20
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1011
Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
19.100,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.100,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Miner
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
67.200,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Miner
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
67.200,00
Total da Unidade:
86.300,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 451 1002 1037
CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PUBLICA MUNICIPAL
4490.51
99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
100.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Total da Unidade:
100.000,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1021
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol
4490.51
99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
112.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
112.000,00
27 812 1002 1034
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490.51
99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
224.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
224.000,00
23 695 2002 2050
Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
19.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
19.500,00
27 812 2002 2053
Manutenção do Programa Segundo Tempo
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
56.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
56.000,00
Total da Unidade:
411.500,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 1022
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
4490.51
99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
168.000,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
168.000,00
10 301 1004 2062
Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
120.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
120.000,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Total da Unidade:
288.000,00
Total de Redução (Origem):
1.520.623,20
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 01 de Setembro de 2023.