DECRETO Nº 047/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Município de Bonito de Santa Fé
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
DEZEMBRO/2024
Decreto
Decreto nº 00472024
Em, 09 de Dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 5.259.825,98 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
57.188,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
57.188,00
3350.43 99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.957,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.957,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
14.128,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.128,00
Total da Unidade:
73.873,00
02.020
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
7.038,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
7.038,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
6.000,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
6.000,00
Total da Unidade:
13.038,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3837, em 28 de março de 2025. Código identificador F6708D15: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
169,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
169,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
22.440,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.440,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.600,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.424,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.424,00
Total da Unidade:
41.633,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
14.704,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.704,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
25.663,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.663,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
9.802,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.802,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
605,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
605,00
Total da Unidade:
50.774,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 843 0001 0002
Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
4690.71 99
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
7.239,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.239,00
28 843 0001 0004
Amortização da Dívida do IPASB
4691.71 99
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
155.651,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
155.651,00
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
12.704,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.704,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
7.405,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.405,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
8.895,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.895,00
02 843 0001 2009
Atendimento a Precatorios Judiciais
4690.71 99
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
44.314,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
44.314,00
Total da Unidade:
236.208,00
02.060
Secretaria da Educação
12 365 1001 1041
Estruturção da Rede Física da Educação Infantil - VAAT 15%
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
257.590,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
257.590,00
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
59.508,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
59.508,00
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
8.729,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
8.729,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15.707,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
15.707,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
2.449,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
2.449,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
617,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
617,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
13.548,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
13.548,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
52.669,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
52.669,00
12 368 1001 2011
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
25.054,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
25.054,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
4.277,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4.277,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
93.499,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
93.499,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
59.404,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
59.404,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
117.687,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
117.687,00
12 368 1001 2012
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
593,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
593,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
13.551,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.551,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
88.542,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
88.542,00
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
76.218,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
76.218,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1.039.375,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
1.039.375,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
18.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
18.000,00
12 365 1001 2015
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
102.161,00
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
5.550,00
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%
96.611,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
9.574,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
9.574,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
7.778,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
7.778,00
12 361 1001 2019
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
23.680,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
23.680,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
6.216,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
6.216,00
12 361 1001 2027
Outros Programas do FNDE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
18.808,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
18.808,00
Total da Unidade:
2.115.234,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
51.662,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
51.662,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
210.316,10
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
210.316,10
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
41.510,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
41.510,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
12.720,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
12.720,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
11.950,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
11.950,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
3.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.634,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.634,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
84.786,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
84.786,00
Total da Unidade:
417.578,10
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- SU
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.686,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.686,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
243.820,88
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
243.820,88
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- SU
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
33.455,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.455,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
41.784,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
41.784,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
154,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
154,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
43.840,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
43.840,00
10 302 1004 2058
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
30.021,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.021,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
5.359,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.359,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
64.314,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
64.314,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
527.662,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
527.662,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.592,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.592,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
181.116,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
181.116,00
10 301 1004 2831
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
9.770,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
9.770,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
22.400,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
22.400,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
25.076,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
25.076,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
41.075,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
41.075,00
10 302 1004 2835
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
52.480,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
52.480,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
26.832,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 2835
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
26.832,00
Total da Unidade:
1.355.436,88
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1010
Adequaçãode Estadas Vicinais
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
56.376,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
56.376,00
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
300,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
300,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
23.278,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.278,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
21.198,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
21.198,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
34.849,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
34.849,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
8.386,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.386,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
12.758,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.758,00
Total da Unidade:
157.445,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.629,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.629,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
24.709,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
24.709,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
74.004,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
74.004,00
25 752 1002 2833
Manutenção os Serviços de Iluminação Pública
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
67.207,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
67.207,00
Total da Unidade:
167.549,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2044
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
2.314,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.314,00
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
8.333,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.333,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
30.275,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.275,00
3350.43 99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
406.812,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
406.812,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
900,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
Total da Unidade:
449.834,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2064
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
113,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
113,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.824,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.824,00
08 244 1003 2066
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.196,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.196,00
08 244 1003 2069
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1.254,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.254,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
300,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.035,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.035,00
08 243 1003 2074
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
6.257,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.257,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
9.260,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.260,00
Total da Unidade:
29.239,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1021
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1021
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
33.771,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
33.771,00
13 392 2002 2050
Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
950,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
950,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
66.008,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
66.008,00
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
7.240,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.240,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.820,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.820,00
27 812 2002 2052
Apoio ao Desporto Amador
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
13 392 2002 2083
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
5.400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.400,00
Total da Unidade:
116.289,00
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
150,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
150,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.273,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.273,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
31.072,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
31.072,00
Total da Unidade:
34.495,00
02.130
Secretaria de Tansparência Controle Interno
04 124 2002 2079
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
Total da Unidade:
1.200,00
Total de Acrescimo (Destino):
5.259.825,98
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1,19
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1,19
Total da Unidade:
1,19
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 845 0001 0003
Contribuições ao PASEP
3390.47 99
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
248.258,61
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
248.258,61
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
234.466,06
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
234.466,06
Total da Unidade:
482.724,67
02.060
Secretaria da Educação
12 365 1001 1004
Construção, Ampliação e Reforma de Creche
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
247.284,85
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
247.284,85
12 365 1001 1041
Estruturção da Rede Física da Educação Infantil - VAAT 15%
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
133.618,25
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
133.618,25
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
8.803,30
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
8.803,30
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.779,61
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.779,61
12 368 1001 2011
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
1.210,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.210,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.522,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.522,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.497,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3.497,00
12 368 1001 2012
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
769,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
769,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
840,25
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
840,25
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.206,57
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2012
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.206,57
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
4.727,59
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
4.727,59
12 365 1001 2015
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.487,11
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
5.487,11
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
18.061,58
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
18.061,58
12 361 1001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.435,30
15500000
Transferência do Salário - Educação
1.435,30
12 361 1001 2024
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
925,40
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
925,40
12 365 1001 2087
EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - EI - MANUT. D EDUCAÇÃO INFANTIL
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
20.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
Total da Unidade:
451.167,81
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
60.762,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
60.762,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15.660,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
15.660,00
10 301 1004 2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.403,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.403,00
10 301 1004 2035
Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.550,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.550,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
7.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
7.000,00
Total da Unidade:
89.375,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 1022
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 1022
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
5.848,66
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.848,66
10 301 1004 1023
Aquisição de Equipamentos Médico, Hospitalares e/ou Odontológicos
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
18.440,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
18.440,00
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
- SU
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
1.873,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.873,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
139.503,19
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
139.503,19
10 301 1004 2056
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - SUS
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.351,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.351,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
12.661,95
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.661,95
10 305 1004 2057
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - SUS
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
11.520,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
11.520,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.989,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.989,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.309,08
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.309,08
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
37.872,34
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
421,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
37.451,34
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
10 302 1004 2058
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
20.810,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.810,00
10 301 1004 2059
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica - SUS
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.000,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2059
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica - SUS
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
6.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
10 301 1004 2060
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
35.525,38
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.525,38
10 302 1004 2061
Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Assist. Hospitalar e Ambulatorial - MAC
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
22.201,40
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22.201,40
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
10.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
10.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10 301 1004 2062
Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
4.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
2.000,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
4.000,00
10 302 1004 2084
Manutenção do Hospital Municipal de Bonito de Santa Fé - Conv Estado/ FUS
3390.30 19
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
25.562,13
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
12.534,99
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
13.027,14
10 302 1004 2830
Tratamento Fora do Domicílio - TFD
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 2830
Tratamento Fora do Domicílio - TFD
3390.14 99
10.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10.000,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
8.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.500,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.100,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.100,00
10 301 1004 2831
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
59.164,87
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
59.164,87
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
4.000,00
10 301 1004 2834
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica)
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
26.526,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
26.526,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
39.789,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
39.789,00
10 302 1004 2835
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
84,12
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
84,12
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
9.165,09
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
9.165,09
Total da Unidade:
572.796,21
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1010
Adequaçãode Estadas Vicinais
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
20 606 1002 1011
Aquisição de Patrulha Mecanizada, Outras máquinas e Implementos Agrícolas
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
58.850,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
58.850,00
4490.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.500,00
26 782 1002 1016
Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
26 782 1002 1016
Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
123.500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
103.500,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00
20 606 2002 2036
Apoio ao Pequeno Criador
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
12.000,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.938,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
3.938,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
8.000,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
8.000,00
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.586,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
1.586,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.180,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
4.180,00
20 606 2002 2038
Contribuição ao Fundo Seguro Safra
3350.41 99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
27.152,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
27.152,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
4.711,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.711,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
21.303,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
21.303,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
5.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
18 541 2002 2040
Realização de Ações em Defesa de um Meio Ambiente Saudável e Sustentável
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.520,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.520,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.30 99
13.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
13.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.435,20
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
4.435,20
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
22.842,77
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.842,77
Total da Unidade:
332.137,97
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
17 304 1004 1009
Melhorias Sanitárias
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
8.508,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
8.508,00
15 451 1002 1013
Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
36.138,95
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
24.138,95
4490.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000,00
27 813 1002 1014
Construção e Reforma de Praças e Canteiros
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
169.856,68
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
82.000,00
17003110
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Individual
29.724,61
17013210
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emendas Individual
58.132,07
15 451 1002 1015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4490.61 99
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
35.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
16 482 1002 1017
Melhorias Habitacionais
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
30.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
15 451 1002 1036
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitério Público
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
32.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
15 451 1002 1037
Construção de Garagem
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
30.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
15 451 2002 1038
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis
4490.61 99
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
35.000,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 451 2002 1038
Aquisição e/ou desapropriação de imóveis
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
01 511 1002 1042
Construção de Módulos Sanitários
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
15 451 1002 1043
Urbanização do Centro Comercial e Entorno do Mercado Público
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
12.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
8.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
22.378,03
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.378,03
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
1.383,70
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.383,70
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
93.224,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
93.224,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.670,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
5.670,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.916,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
4.916,00
04 122 1002 2081
Manutenção de Serviços de Monitoramento com Câmaras
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.500,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.500,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.500,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4.500,00
25 752 1002 2833
Manutenção os Serviços de Iluminação Pública
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
25.760,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
25.760,00
Total da Unidade:
576.655,36
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
6.603,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.603,00
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
35.028,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.028,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
8.300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.300,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
20.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
08 241 1003 2048
Manutenção do Fundo dos Direitos do Idoso
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
3.629,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.629,00
3390.30 19
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
12.096,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.096,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
12.096,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.096,00
3390.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
3.629,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.629,00
3390.36 38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
7.258,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.258,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
9.677,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.677,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
7.258,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.258,00
23 244 1003 2049
Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo
3350.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
6.048,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.048,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
12.096,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.096,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
205,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
205,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15.725,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.725,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
12.096,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.096,00
Total da Unidade:
171.744,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 1028
Implantação de uma Cozinha Comunitária
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.349,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.349,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
6.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 1028
Implantação de uma Cozinha Comunitária
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
08 244 1003 1029
Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica-CR
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
5.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
08 244 1003 1030
Aquisição de veículo para o CRAS
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
50.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
08 244 1003 1031
Construção de Centro de Convivência
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
70.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
08 243 1003 2043
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300,00
08 244 1003 2064
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
3.156,68
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.156,68
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
13.392,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.392,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.200,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
1.531,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.531,00
08 244 1003 2065
Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
1.200,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.200,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.436,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.436,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
39.502,46
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
39.502,46
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
8.508,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.508,00
08 244 1003 2066
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
21.060,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.060,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
2.750,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.750,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2066
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3390.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
13.858,24
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.858,24
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
1,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,00
08 244 1003 2067
Implantação e Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
17.382,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.382,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
08 244 1003 2068
Índice de Gestão Descentralizada do IGDSUAS
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
30.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000,00
08 244 1003 2069
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
111.804,38
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
111.804,38
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.460,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.460,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
13.751,27
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.751,27
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
5.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
08 241 1003 2070
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
08 244 1003 2071
Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistênci
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3390.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.300,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.300,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
1.000,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2071
Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistênci
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
08 244 1003 2072
Manutenção de Benefícios Eventuais
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
4.566,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.566,00
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
6.806,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.806,00
08 244 1003 2073
Cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistênciais
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
7.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
7.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
10.000,00
08 243 1003 2074
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1,01
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,01
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
08 244 1003 2076
Manutenção da Vigilância Socioassistencial
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
11.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
Total da Unidade:
515.515,04
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1020
Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
136.853,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
136.853,00
27 812 1002 1021
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
6.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
27 812 1002 1034
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
183.230,63
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
183.230,63
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
11.655,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.655,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.535,30
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.535,30
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
27 812 2002 2052
Apoio ao Desporto Amador
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
5.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
10.510,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.510,00
27 812 2002 2053
Manutenção do Programa Segundo Tempo
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
6.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
13 392 2002 2083
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3190.13 83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.460,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.460,00
3390.30 19
MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
5.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3390.36 38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3390.39 61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
4.850,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.850,00
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
1,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1,00
4490.52 80
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
6.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
13 392 2002 2085
Manutenção do Programa Paulo Gustavo - LC 195/2022
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
27.860,75
17150000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
12.860,75
17160000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
15.000,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas
2.000,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 392 2002 2085
Manutenção do Programa Paulo Gustavo - LC 195/2022 aplicações
17150000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
1.000,00
17160000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
1.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
9.000,00
17150000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
6.000,00
17160000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
3.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
31.700,00
17150000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
13.700,00
17160000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
18.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
8.000,00
17150000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
5.000,00
17160000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.
3.000,00
Total da Unidade:
480.275,68
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
10.140,50
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.140,50
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.460,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.460,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1,00
3390.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
5.752,20
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.752,20
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total da Unidade:
29.473,70
02.130
Secretaria de Tansparência Controle Interno
04 124 2002 2079
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
02.130
Secretaria de Tansparência Controle Interno
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
6.146,13
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.146,13
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.733,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.733,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
12.214,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.214,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
212,52
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
212,52
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1,00
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total da Unidade:
43.426,65
02.140
Contadoria Municipal
04 129 2002 2080
Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.620,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.733,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.733,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
1.050,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.050,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
11.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
02.140
Contadoria Municipal
04 129 2002 2080
Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
12.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
1.400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.400,00
Total da Unidade:
41.803,00
03.170
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense
28 272 0001 0005
Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
3.474,60
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.474,60
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
352,60
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
352,60
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
392,62
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
392,62
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
4.000,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.000,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.968,09
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.968,09
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
3.115,04
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.115,04
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.525,96
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.525,96
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
568,47
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
568,47
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1,32
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1,32
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.931,00
18020000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.931,00
99 997 2002 9001
Reserva Previdenciária
9999.99 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Todas aplicações
1.446.400,00
18001111
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)
1.446.400,00
Total da Unidade:
1.472.729,70
Total de Redução (Origem):
5.259.825,98
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 09 de Dezembro de 2024.