Secretaria de Administração · 20 de maio de 2024
PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA Nº 150/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e amparada pelas ações destinadas ao setor cultural em face da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor de execução, acompanhamento e fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Bonito de Santa Fé – PB os seguintes nomes de acordo com o Decreto nº 018/2024 de 20 de maio de 2024:
a-) Ketlen Khistien de Oliveira Sousa – Matrícula 0022427 (presidente); Maria Francineide Lacerda de Oliveira – Matrícula 0022498 (Representante da Cultura);
b-) Reinaldo Pereira de Sousa – Matrícula 0000062 (Representante da secretaria de finanças);
c-) Ricardo Francisco Palitot dos Santos – Matrícula 0010072 (Representante da Procuradoria jurídica do município);
d-) Harthur Pereira Paulino - CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
e-) Iranildo Soares de Sousa - CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
f-) Phelipe Nunes da Silva - CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
Art. 2º. O prazo de validade do Comitê Gestor será de 12 (doze) meses a partir da presente data.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba/PB, em 20 de maio de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito Constitucional