Secretaria de Administração · 11 de outubro de 2024
DECRETO Nº 031/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 031/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
AGOSTO/2024
Decreto
Decreto nº00312024
Em, 30 de Agosto de 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.993.736,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Três Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.43 99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
400,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
2.275,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.275,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
820,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
820,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
14.495,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.495,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.996,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.996,00
Total da Unidade:
22.586,00
02.020
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3722, em 11 de outubro de 2024. Código identificador DC9F3366: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
3.287,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
3.287,00
Total da Unidade:
3.287,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
14.212,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.212,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
10.200,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.200,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.686,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.686,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
11.688,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.688,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.470,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.470,00
Total da Unidade:
40.256,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15.563,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.563,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
19.923,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
19.923,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.250,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.250,00
Total da Unidade:
36.736,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
7.405,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.405,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
2.994,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.994,00
Total da Unidade:
10.399,00
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
13.222,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
13.222,00
12 368 1001 2011
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
23.148,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
23.148,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
30.504,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
30.504,00
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
390.105,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
390.105,00
12 365 1001 2015
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
126.436,00
02.060
Secretaria da Educação
12 365 1001 2015
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
126.436,00
12 361 1001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.868,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
3.868,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
18.794,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
18.794,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
7.116,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
7.116,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
10.988,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
10.988,00
12 361 1001 2019
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
560,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
560,00
12 361 1001 2024
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
8.242,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
8.242,00
12 361 1001 2027
Outros Programas do FNDE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
19.018,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
19.018,00
12 361 1001 2028
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
19.876,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
19.876,00
12 361 1001 2030
Manutenção do Progrma de Monotoria e Desempenho - VAAR
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.695,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.695,00
Total da Unidade:
682.572,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
133.286,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
133.286,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
8.791,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
8.791,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
3.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.000,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.048,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
8.048,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
48.018,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
48.018,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
6.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
6.000,00
10 301 1004 2035
Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.353,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.353,00
Total da Unidade:
212.496,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 1023
Aquisição de Equipamentos Médico, Hospitalares e/ou Odontológicos
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
14.071,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
14.071,00
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - SU
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
39.257,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.257,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
2.280,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.280,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
28.177,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
28.177,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
4.950,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.950,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.436,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.436,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
21.357,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.357,00
10 302 1004 2058
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
149.336,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
149.336,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
9.805,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.805,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
241.217,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.217,00
10 302 1004 2830
Tratamento Fora do Domicílio - TFD
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.016,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.016,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2831
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.720,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.720,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
47.986,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
47.986,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
37.108,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
37.108,00
Total da Unidade:
610.716,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
300,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
300,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
2.388,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.388,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Miner
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
63.471,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
63.471,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
23.413,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.413,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
6.834,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.834,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
331,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
331,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
13.661,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.661,00
Total da Unidade:
110.398,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
23.169,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.169,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
44.971,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
44.971,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
116.030,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
116.030,00
Total da Unidade:
184.170,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2044
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
7.246,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.246,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3350.43 99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
6.336,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.336,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
692,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
692,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
2.610,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.610,00
Total da Unidade:
17.484,00
02.
101 Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2064
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
7.060,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.060,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
08 244 1003 2066
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.400,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.400,00
08 244 1003 2069
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
499,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
499,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.761,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.761,00
Total da Unidade:
18.720,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 392 2002 2050
Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
6.662,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.662,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
20.750,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.750,00
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.304,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.304,00
13 392 2002 2083
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total da Unidade:
32.716,00
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
11.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
Total da Unidade:
11.200,00
Total de Acrescimo (Destino):
1.993.736,00
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.020
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
10.374,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
10.374,00
Total da Unidade:
10.374,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
29.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
29.200,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
8.054,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.054,00
Total da Unidade:
37.254,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
10.374,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.374,00
Total da Unidade:
10.374,00
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.670,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
5.670,00
12 368 1001 2011
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
21.600,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
21.600,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
64.800,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
64.800,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
71.173,38
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
71.173,38
12 368 1001 2012
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
70.000,00
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2012
Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
70.000,00
Total da Unidade:
233.243,38
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.000.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.000.000,00
Total da Unidade:
1.000.000,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 302 1004 2058
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
10.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
10 301 1004 2060
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
84.474,62
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
84.474,62
10 301 1004 2062
Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
53.970,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.970,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
21.600,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
21.600,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
20.293,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.293,00
10 301 1004 2831
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
24.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
24.000,00
Total da Unidade:
214.337,62
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
18.018,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
18.018,00
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
219.288,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
219.288,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
97.719,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
97.719,00
Total da Unidade:
335.025,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2064
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
4.422,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.422,00
08 244 1003 2066
Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
23.400,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
23.400,00
08 244 1003 2069
Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
33.904,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
33.904,00
Total da Unidade:
61.726,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
13.696,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.696,00
13 392 2002 2083
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3190.04 83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
26.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
Total da Unidade:
39.696,00
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
24.406,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
24.406,00
Total da Unidade:
24.406,00
02.140
Contadoria Municipal
04 129 2002 2080
Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
27.300,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
27.300,00
Total da Unidade:
27.300,00
Total de Redução (Origem):
1.993.736,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 30 de Agosto de 2024.