Secretaria de Administração · 16 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0045/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
NOVEMBRO/2023
Decreto
Decreto nº 00452023 Em, 01 de Novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023. Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 3.057.117,00 (Três Milhões, Cinquenta e Sete Mil, Cento e Dezessete Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.41 99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
2.442,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.442,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.047,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.047,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16.780,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.780,00
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
3.166,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.166,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
4.972,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.972,00
Total da Unidade:
30.407,00
02.020
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
5.183,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.183,00
3190.91 99
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
21.265,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3554, em 16 de fevereiro de 2024. Código identificador D3A3EA55: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
21.265,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
80,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
80,00
Total da Unidade:
26.528,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
2.301,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.301,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.742,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.742,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
23.400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.400,00
Total da Unidade:
36.443,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
2.078,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.078,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
692,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
692,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
18.857,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
18.857,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.246,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.246,00
Total da Unidade:
25.873,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 845 0001 0003
Contribuições ao PASEP
3390.47 99
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
28.236,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
28.236,00
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
7.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.297,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.297,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
170,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
170,00
02 843 0001 2009
Atendimento a Precatorios Judiciais
4690.71 99
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Total da Unidade:
42.703,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
80.451,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
80.451,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
2.995,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
2.995,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.195,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
8.195,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
18.845,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
18.845,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.071,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.071,00
12 365 1001 2011
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
41.518,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
41.518,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.842,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
5.842,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
83.213,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
83.213,00
12 361 1001 2012
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.353,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3.353,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.001,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
1.001,00
12 361 1001 2013
Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
32.374,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.926,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
21.448,00
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
284.348,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
284.348,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
34.187,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
34.187,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
80.498,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
80.498,00
12 361 1001 2015
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
37.606,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
37.606,00
12 361 1001 2016
Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.618,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.618,00
12 361 1001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
9.102,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
9.102,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.146,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
1.146,00
12 361 1001 2019
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2019
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
5.673,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
5.673,00
12 361 1001 2021
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
183.074,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
183.074,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
26.850,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
26.850,00
12 365 1001 2023
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.044,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.044,00
12 364 1001 2026
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
6.200,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
6.200,00
12 361 1001 2028
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
39.503,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
39.503,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
63.837,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
44.638,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
9.824,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
9.375,00
12 365 1001 2029
Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT
3190.04 83
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
56.406,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
56.406,00
12 361 1001 2031
Manutenção do Ensino FUNDEB 15% - VAAT
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
111.212,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
111.212,00
Total da Unidade:
1.233.162,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
41.685,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
41.685,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
39.835,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
39.835,00
3350.41 99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
9.130,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
9.130,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.088,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.088,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
22.074,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
22.074,00
Total da Unidade:
115.812,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2036
Apoio ao Pequeno Criador
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
14.485,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.485,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
25.090,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.090,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
10.707,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.707,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.930,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.930,00
Total da Unidade:
64.332,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 451 1002 1013
Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
216.366,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
216.366,00
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
2.698,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.698,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
8.741,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.741,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
93.172,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
93.172,00
Total da Unidade:
320.977,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.618,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.618,00
Total da Unidade:
1.618,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
23 695 2002 2050
Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.849,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.849,00
13 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
8.992,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.992,00
3350.41 99
CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
3.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
1.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.600,00
27 812 2002 2052
Apoio ao Desporto Amador
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
3.745,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.745,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
9.445,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.445,00
13 122 2002 2083
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL E FILARMONICA
3390.39 61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
1.296,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.296,00
Total da Unidade:
29.927,00
02.140
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
8.940,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.940,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.739,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.739,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
40.448,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.448,00
Total da Unidade:
53.127,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 1022
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
120.780,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
120.780,00
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
39.780,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
39.780,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
128.049,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
128.049,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
50.323,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.323,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
68.819,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
68.819,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.748,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.748,00
10 301 1004 2056
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.845,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.845,00
10 305 1004 2057
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
18.331,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.331,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.590,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.590,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.350,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350,00
10 302 1004 2058
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
52.153,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
52.153,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
72.760,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.760,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
2.850,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.850,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
11.215,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.215,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
92.383,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
92.383,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
2.316,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.316,00
10 301 1004 2060
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
19.515,00
02.150
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2060
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- Re
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
19.515,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.003,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.003,00
10 302 1004 2061
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
100.020,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
100.020,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
17.447,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
17.447,00
10 301 2002 2088
ASSIST. FINANC. COMPL. PARA O PAG. DO PISO SAL. DOS PROF. DE ENFERMAGEM(BASICO)
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
90.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
90.000,00
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
90.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
90.000,00
Total da Unidade:
988.277,00
02.160
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 1003 2064
Bloco da Proteção Social Básica
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
6.600,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.600,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
18.718,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.718,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
22.992,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
22.992,00
08 244 1003 2065
Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
640,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
640,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.640,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.640,00
08 244 1003 2066
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.201,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.201,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.442,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.442,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
613,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
613,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
2.100,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.100,00
08 244 1003 2073
Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.701,00
02.160
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 1003 2073
Fundo Est de Assistencia Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Soc
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.701,00
08 243 1003 2074
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
11.394,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.394,00
Total da Unidade:
76.041,00
02.162
Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI
04 124 2002 2079
Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
2.690,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.690,00
Total da Unidade:
2.690,00
03.170
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense
28 272 0001 0005
Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
9.200,00
18001111
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)
9.200,00
Total da Unidade:
9.200,00
Total de Acrescimo (Destino):
3.057.117,00
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
42.164,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
42.164,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
1.165,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.165,00
3190.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
2.240,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.240,00
3390.31 99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
1.890,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.890,00
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
3.166,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.166,00
Total da Unidade:
50.625,00
02.020
Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004
Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.390,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.390,00
02.020
Advocacia Geral do Município
Total da Unidade:
1.390,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
7.246,39
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.246,39
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
12.537,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.537,00
Total da Unidade:
19.783,39
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
10.900,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.900,00
Total da Unidade:
10.900,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 843 0001 0004
Amortização da Dívida do IPASB
4691.71 99
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
17.636,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.636,00
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
139.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
139.000,00
Total da Unidade:
156.636,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
29.631,31
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
29.631,31
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
86.163,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
86.163,00
12 365 1001 2011
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
7.878,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
7.878,00
12 361 1001 2012
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
45.798,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
45.798,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
5.800,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
5.800,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.634,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4.634,00
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
46.977,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
46.977,00
12 361 1001 2015
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
161.972,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
161.972,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
310.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
310.000,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
7.214,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.214,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
3.151,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.151,00
12 361 1001 2017
Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
37.461,00
15500000
Transferência do Salário - Educação
37.461,00
12 361 1001 2019
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
192.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
192.000,00
12 361 1001 2020
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 30%
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
30.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30.000,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
26.600,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
26.600,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
10.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
25.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
25.000,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.576,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.576,00
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
1.120,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.120,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.576,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.576,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.576,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.576,00
3390.47 99
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
1.120,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.120,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.120,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.120,00
12 361 1001 2021
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
39.801,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2021
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
39.801,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
7.878,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
7.878,00
3190.16 99
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1.120,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
1.120,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
0,88
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
0,88
12 361 1001 2022
Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 30%
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1.176,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.176,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
31.500,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
31.500,00
3190.16 99
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
1.120,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.120,00
3190.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.120,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.120,00
3191.13 99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
195.000,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.000,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.554,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.554,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.576,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.576,00
12 361 1001 2024
Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
4.481,20
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.480,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1,20
12 365 1001 2025
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Pré-Escola
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
11.280,00
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.280,00
12 361 1001 2027
Outros Programas do FNDE
3190.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
3.211,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.211,00
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
6.880,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.880,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
6.254,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.254,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
6.254,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.254,00
3390.40 99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
1.251,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.251,00
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2027
Outros Programas do FNDE
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
6.880,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.880,00
4490.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
1.251,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.251,00
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
6.254,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.254,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
6.254,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.254,00
4490.61 99
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
1.251,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.251,00
4490.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.251,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.251,00
12 361 1001 2028
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
7.600,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
7.600,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
6.197,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.197,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.658,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.658,00
12 365 1001 2029
Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
256.000,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
256.000,00
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
39.000,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
39.000,00
12 361 1001 2030
Manutenção da Educação FUNDEB 35% VAAT
3390.39 61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
5.402,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.402,00
12 361 1001 2032
Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
44.800,00
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
44.800,00
Total da Unidade:
1.743.622,39
02.070
Secretaria de Saúde
10 303 1004 1009
Melhorias Sanitárias
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
7.878,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
7.878,00
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.11 99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
189.002,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
189.002,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
7.800,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
7.800,00
3190.16 99
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
4.700,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
4.700,00
3190.91 99
SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
7.800,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
7.800,00
3190.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
5.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.600,00
3190.96 99
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - Todas aplicações
1.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.100,00
3350.43 99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
17.800,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
17.800,00
3371.41 99
Contribuições - Todas aplicações
112.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
112.000,00
3390.04 99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
1.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.100,00
3390.08 99
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações
5.700,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
5.700,00
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
18.800,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
18.800,00
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
90.920,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
89.800,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.000,22
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,22
3390.48 99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
3390.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
5.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.600,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
18.400,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
12.800,00
16360000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5.600,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
6.400,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
6.400,00
4490.92 99
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
10 301 1004 2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3390.14 99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
1.500,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.500,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 1004 2034
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.100,00
3390.33 99
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
1.500,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.500,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.100,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
3.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3.100,00
3390.93 99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.100,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
2.300,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
2.300,00
10 301 1004 2035
Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
11.200,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
11.200,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
8.900,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
8.900,00
3390.36 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
7.500,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
7.500,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
13.100,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
13.100,00
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
6.700,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
6.700,00
10 305 0002 2082
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA ZOONOSE MUNICIPAL
3390.39 61
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
108.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
108.000,00
Total da Unidade:
676.060,22
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1010
Implantação de Infraestrutura e Serviços Rurais
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
63.900,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.900,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
55.000,00
20 606 1002 1011
Aquisição de Máquinas para Apoiar o Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura F
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
37.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
37.000,00
26 782 1002 1016
Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
100.800,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
89.600,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
18 544 1002 1018
Construção de Abastecimento D Água
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
13.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.000,00
20 606 2002 2036
Apoio ao Pequeno Criador
3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
9.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.000,00
3390.32 99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
11.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
3390.39 99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3190.13 99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
50.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
85.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
85.000,00
Total da Unidade:
384.900,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
4.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Total da Unidade:
4.000,00
03.170
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense
28 272 0001 0005
Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense
3390.35 99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
9.200,00
18001111
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)
9.200,00
Total da Unidade:
9.200,00
Total de Redução (Origem):
3.057.117,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 01 de Novembro de 2023.