Secretaria de Administração · 4 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 968/2026 - DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 968/2026 - DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 968/2026 DE, 03 DE JUNHO DE 2026.
DENOMINA DE FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS A CRECHE DO DISTRITO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antonio Lucena Filho, gestão 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de FRANCISCA ARRUDA DE FREITAS (VÓ CHIQUINHA) a Creche do Distrito de Viana.
Parágrafo Único. Esta homenagem é fruto do reconhecimento a uma mulher que nasceu e criou no Distrito de Viana, e que foi funcionária pública por vários anos na Escola João Nery.
Faleceu aos 96 anos deixando um grande exemplo como mãe e esposa.
Art. 2º. Poder Executivo adotará as providências necessárias para o fim de providenciar a confecção e colocação das placas relativas à denominação da via pública de que trata o artigo 1º da presente Lei.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições encontradas.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, em 03 de junho de 2026.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito Constitucional