Secretaria de Administração · 18 de setembro de 2024
DECRETO Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Município de Bonito de Santa Fé
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
JUNHO/2024
Decreto
Decreto nº 00192024 Em, 28 de Junho de 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.421.018,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Dezoito Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010
Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.43
99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
3390.14
99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
2.800,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.800,00
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
11.033,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.033,00
3390.31
99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
2.620,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.620,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
1.325,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.325,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16.927,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.927,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
4.621,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3705, em 18 de setembro de 2024. Código identificador C0247843: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
4.621,00
Total da Unidade:
39.926,00
02.030
Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005
Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
10.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.200,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
5.871,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.871,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
26.777,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
26.777,00
Total da Unidade:
42.848,00
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
02.040
Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
12.887,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.887,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
626,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
626,00
Total da Unidade:
13.513,00
02.050
Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
04 123 2002 2008
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.35
99
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
7.405,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.405,00
Total da Unidade:
7.405,00
02.060
Secretaria da Educação
12 368 1001 2010
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.773,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4.773,00
12 368 1001 2011
Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.262,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
2.262,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
60.387,00
15001001
Recursos Vinculados de Impostos - MDE
60.387,00
12 365 1001 2015
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
3191.13
99
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
64.412,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
64.412,00
12 361 1001 2018
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.057,00
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.057,00
12 361 1001 2030
Manutenção do Progrma de Monotoria e Desempenho - VAAR
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
6.530,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.530,00
Total da Unidade:
141.421,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
29.445,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
29.445,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15.927,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
15.927,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
66.013,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
66.013,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3390.40
99
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
6.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
6.000,00
Total da Unidade:
117.385,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - SU
3390.14
99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
641,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
641,00
3390.31
99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
500,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
4.718,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.718,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
4.292,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.292,00
10 301 1004 2056
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - SUS
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.910,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10.910,00
10 302 1004 2058 do MAC - SUS
Manutenção das Atenção da População para procedimentos
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
64.363,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
64.363,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
3.371,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.371,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
133.118,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
133.118,00
10 302 1004 2830
Tratamento Fora do Domicílio - TFD
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
900,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
900,00
10 301 1004 2831
Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3390.14
99
DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
2.480,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
2.480,00
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
111.951,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
111.951,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
31.022,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
31.022,00
10 301 1004 2834
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica)
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2834)
Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
34.771,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
34.771,00
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
43.672,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
43.672,00
Total da Unidade:
446.709,00
02.080
Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.32
99
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
300,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
300,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
1.103,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.103,00
20 606 2002 2039
Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
36.874,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
36.874,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
22.756,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.756,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
5.675,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.675,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
165,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
165,00
26 782 1002 2042
Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
21.034,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.194,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
6.840,00
Total da Unidade:
87.907,00
02.090
Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041
Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30
99
MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
40.883,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.883,00
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
40.231,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.231,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
66.684,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
66.684,00
Total da Unidade:
147.798,00
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2044
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
02.100
Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2044
Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.48
99
8.476,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.476,00
08 243 1003 2045
Manutenção do Conselho Tutelar
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
600,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
450,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
450,00
08 244 2002 2046
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3350.43
99
SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
807,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
807,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
112,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
112,00
3390.93
99
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
6.318,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.318,00
Total da Unidade:
16.763,00
02.101
Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2064
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS
3390.36
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
221,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
221,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
8.538,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.538,00
Total da Unidade:
8.759,00
02.110
Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
13 392 2002 2050
Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.31
99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
3.001,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.001,00
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
285.943,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
285.943,00
04 122 2002 2051
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3390.31
99
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações
1.501,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.501,00
13 392 2002 2083
Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3390.48
99
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
5.905,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.905,00
Total da Unidade:
296.350,00
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
02.120
Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054
Manutenção da Secretaria de Transportes
3390.39
99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
54.234,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
54.234,00
Total da Unidade:
54.234,00
Total de Acrescimo (Destino):
1.421.018,00
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.060
Secretaria da Educação
12 361 1001 2014
Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
350.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
350.000,00
3190.13
99
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
196.000,00
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
196.000,00
Total da Unidade:
546.000,00
02.070
Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04
99
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
635.000,00
15001002
Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
635.000,00
Total da Unidade:
635.000,00
02.071
Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 1024
Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4490.51
99
OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
120.000,00
16310000
TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
120.000,00
10 302 1004 2058
Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3190.11
99
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
120.018,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
120.018,00
Total da Unidade:
240.018,00
Total de Redução (Origem):
1.421.018,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 28 de Junho de 2024.