Secretaria de Administração · 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 228/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 228/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR A FINS DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
PORTARIA Nº 228/2026
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé – PB, o senhor Antônio Lucena Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município, amparada pelas ações destinadas ao setor cultural em face da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor de execução, acompanhamento e fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Bonito de Santa Fé – PB os seguintes nomes de acordo com o Decreto nº 030/2026 de 08 de abril de 2026:
a-) Ketlen Khistien de Oliveira Sousa – Matrícula 0022859 (presidente); Harthur Pereira Paulino Matrícula 0022905 (Representante da Cultura);
b-) Reinaldo Pereira de Sousa – Matrícula 0000062 (Representante da secretaria de finanças);
c-) Ricardo Francisco Palitot dos Santos – Matrícula 0010072 (Representante da Procuradoria jurídica do município);
d-) Samuel Wiliney Marcos de Carvalho – CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
e-) Iranildo Soares de Sousa - CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
f-) Phelipe Nunes da Silva - CPF ***.***.***-** (Representante do segmento cultural).
Art. 2º O prazo de validade do Comitê Gestor será de 12(dose) meses a partir da presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba/PB, em 08 de abril de 2026.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito Constitucional