Secretaria de Administração · 13 de novembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 903/2024 - DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA DA CIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 903/2024 - DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA DA CIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 903/2024
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INÍCIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º19'2.98''S E LONGITUDE 38º31'3,70''O, E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'6.67''S E LONGITUDE 38º31'2,12''O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antonio Lucena Filho, gestão 2021/2024, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada SARGENTO RAMALHO, a rua QUE TEM INÍCIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º19'2.98''S E LONGITUDE 38º31'3,70''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'6.67''S E LONGITUDE 38º31'2,12''O, com acesso as ruas Orpheu Ferreira Caju e Maria Valdelice Alves Rocha, no Bairro Nossa Senhora Rosa mística do Loteamento Pousada Alegre.
Parágrafo Único. Esta homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho do Sr. JOÃO RAMALHO, popularmente conhecido como SARGENTO RAMALHO, cidadão que foi Secretário de Obras e urbanismo na gestão do então prefeito Sabino Dias de Almeida (2001 a 2004), como também na gestão do Mazinho Rocha (2005 a 2008). Sargento Ramalho tinha como labor principal a segurança pública e deixou filhos na polícia militar, civil e penal da Estado da Paraíba.
Art. 2º. Poder Executivo adotará as providências necessárias para o fim de providenciar a confecção e colocação das placas relativas à denominação da via pública de que trata o artigo 1º da presente Lei.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições encontradas.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, em 13 de novembro de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
Prefeito Constitucional