Pular para o conteúdo Changelog Brasil
Um jeito simples de acompanhar leis, governos e representantes de cada lugar do país. Projeto independente, sem vínculo com órgãos públicos.
Aparência
Dados oficiais de
IBGE, Câmara dos Deputados, Senado Federal, TSE, LexML e Querido Diário, além das assembleias e diários oficiais estaduais.
Início / Paraíba / Bonito de Santa Fé / Diário oficial / DECRETO Nº 038/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretaria de Administração · 28 de março de 2025
DECRETO Nº 038/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 038/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Município de Bonito de Santa Fé
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
OUTUBRO/2024
Decreto
Decreto nº 00382024 Em, 30 de Outubro de 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 1.692.940,00 (Um Milhão, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
1.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.200,00
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
400,00
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
3.046,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.046,00
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS – Todas aplicações
2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
2.594,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.594,00
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
12.007,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.007,00
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
1.848,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.848,00
Total da Unidade:
23.095,00
02.020 Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
12.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados
12.000,00
Total da Unidade:
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3837, em 28 de março de 2025. Código identificador 43B6A015: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.060 Secretaria da Educação
12 368 1001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 368 1001 2011 Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 368 1001 2012 Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
02.060 Secretaria da Educação
12 368 1001 2012 Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
12 365 1001 2015 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
12 361 1001 2027 Outros Programas do FNDE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
02.071 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - SU
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 302 1004 2058 Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 301 1004 2060 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
02.071 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2060 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 302 1004 2830 Tratamento Fora do Domicílio - TFD
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10 301 1004 2831 Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
15010000 Outros Recursos não Vinculados
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2044 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
08 243 1003 2045 Manutenção do Conselho Tutelar
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
08 244 2002 2046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.101 Fundo Municipal de Assistênci Social
08 244 1003 2066 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08 244 1003 2068 Índice de Gestão Descentralizada do IGDSUAS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08 244 1003 2069 Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
08 243 1003 2074 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1021 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
04 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS – Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13 392 2002 2083 Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica
3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.120 Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.130 Secretaria de Tansparência Controle Interno
04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Total de Acrescimo (Destino): 1.692.940,00
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.060 Secretaria da Educação
12 361 1001 1003 Construção, Reforma e/ou ampliação de Escolas de Ensino Fundamental
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação
02.060 Secretaria da Educação
12 368 1001 2010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 368 1001 2012 Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
12 361 1001 2030 Manutenção do Progrma de Monotoria e Desempenho - VAAR
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10 305 0002 2082 Manutenção das Ações dec controle da Zoonose no Município
3390.39 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
02.071 Fundo Municipal de Saúde
10 303 1004 1007 Melhoria Habitacional
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
16310000 TransferÊncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
10 301 1004 1024 Construção, Reforma e Ampliação de UBS
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10 302 1004 2835 Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1011 Aquisição de Patrulha Mecanizada, Outras máquinas e Implementos Agrícolas
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 1002 1011 Aquisição de Patrulha Mecanizada, Outras máquinas e Implementos Agrícolas
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
18 544 1002 1018 Construção de Abastecimento D Água
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
17 512 1002 1012 Ações de Saneamento Básico
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
25 752 1002 2833 Manutenção os Serviços de Iluminação Pública
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
04 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27 812 2002 2053 Manutenção do Programa Segundo Tempo
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Total de Redução (Origem): 1.692.940,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 30 de Outubro de 2024.