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Início / Paraíba / Bonito de Santa Fé / Diário oficial / DECRETO Nº 040/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Secretaria de Administração · 5 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 040/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 040/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Poder Executivo
C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18
Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida
OUTUBRO/2023
Decreto
Decreto nº 00402023 Em, 02 de Outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00850/2023, de 17 de Março de 2023.
Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 2.453.023,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Vinte e Três Reais) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
1.684,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.684,00
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
834,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
834,00
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15.553,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15.553,00
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
3.731,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.731,00
Total da Unidade:
21.802,00
02.020 Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
14.689,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
14.689,00
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
170,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
170,00
Total da Unidade:
14.859,00
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
10.045,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3504, em 5 de dezembro de 2023. Código identificador 0B3AD756: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.060 Secretaria da Educação
12 365 1001 1032 CONSTRUÇÃO DE CRECHE
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
02.060 Secretaria da Educação
12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
12 361 1001 2016 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
12 361 1001 2021 Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb 70%
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
12 365 1001 2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Pré-Escolar - PNAP
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12 361 1001 2028 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12 365 1001 2029 Manutenção da Educação Infantil FUNDEB 50% VAAT
3190.04 83 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
02.060 Secretaria da Educação
12 361 1001 2032 Manutenção do Ensino Fundamental - VAAF
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
02.070 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2033 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
02.080 Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais
20 606 2002 2037 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20 606 2002 2039 Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
26 782 1002 2042 Recuperação de Estradas Vicinais
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
02.090 Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial
15 122 2002 2041 Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.100 Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social
08 244 1003 2003 Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.110 Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer
27 812 1002 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
23 695 2002 2050 Promoção de Eventos Sociais e Culturais
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13 122 2002 2051 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
27 812 2002 2052 Apoio ao Desporto Amador
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.140 Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
02.140 Secretaria de Transportes
26 122 2002 2054 Manutenção da Secretaria de Transportes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.150 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1004 2055 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 305 1004 2057 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
10 302 1004 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10 302 1004 2061 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
02.160 Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 1003 1030 Aquisição de veículo para o CRAS
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
08 244 1003 2064 Bloco da Proteção Social Básica
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08 244 1003 2065 Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08 244 1003 2066 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02.162 Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETRACI
04 124 2002 2079 Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense
28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano
Total de Acrescimo (Destino):
Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.
02.010 Gabinete do Prefeito
04 122 2002 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.020 Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.020 Advocacia Geral do Município
04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Advocacia Geral
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação
04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
04 128 2002 2006 Capacitação e Treinamento de Pessoal
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
02.030 Secretaria de Administração e Coordenação
08 243 1003 2043 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.040 Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
04 122 2002 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP
02.050 Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas
28 845 0001 0003 Contribuições ao PASEP
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
04 123 2002 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De
3191.13 19 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
17040000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 843 0001 2009 Atendimento a Precatorios Judiciais
3290.21 99 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
02.060 Secretaria da Educação
12 361 1001 1002 Aquisição de Transporte Escolar
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12 361 1001 1003 Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
02.060 Secretaria da Educação
12 365 1001 1004 Construção, Ampliação e Reforma de Creche
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 361 1001 1005 Construção de Quadras Escolares com Vestiário
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
12 361 1001 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-MDE
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
02.060 Secretaria da Educação
12 365 1001 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 361 1001 2012 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - MDE
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações
15001001 Recursos Vinculados de Impostos - MDE
12 361 1001 2013 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAE
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12 361 1001 2014 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
12 361 1001 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30%
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12 361 1001 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
15500000 Transferência do Salário - Educação
12 361 1001 2019 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%
03.170 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense
28 272 0001 0005 Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano
Total de Redução (Origem):
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.
Municipio de Bonito de Santa Fé em, 02 de Outubro de 2023.