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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 27 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2026

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura dos pisos dos cemitérios da zona urbana e rural, no Município de Bom Sucesso–PB, mediante aplicação manual de tinta acrílica em 2 (duas) demãos, incluindo fundo preparador, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0025 1076 CONSTRUÇAO, RECUPERAÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CEMITERIO MUNICIPAL 4400.00 INVESTIMENTOS 98.041,00 0,13 APLICAÇÕES DIRETAS 98.041,00 0,13 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15 451 0025 1260 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL – EF Objetivo: MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 3390.39 99 1500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00071/2026 - 23.10.26 - OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 68.488,86

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4237, em 27 de outubro de 2026. Código identificador E0E791FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.