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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO · 16 de novembro de 2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

O Município de Bernardino Batista TORNA PÚBLICO que fará realizar, às 11:00 do dia 02 de dezembro de 2026 ou ainda em qualquer tempo pelo período de 365 dias, neste Município, Pedidos de Credenciamento objetivando o Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do município de Bernardino Batista, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 00004/2026. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista, 13 de novembro de 2026.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4250, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 423965B3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.