IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX · 22 de março de 2024
PORTARIA Nº 27 /2024
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
PORTARIA Nº 27 /2024
PORTARIA Nº 27 /2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM, Estado da Paraíba, em exercicio de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Protocolo nº 2316:
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração a Sra. MARIA JOSÉ DE MEDEIROS MATIAS, matrícula nº. 4040, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF n° ***.***.***-**, portadora da Cédula de Identidade RG n° *** – 2ª VIA - Orgão Emissor SESDS/PB, com fundamento do Artigo 38, §§ 4º, 5º e 6º, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 03/2022.
Art. 2º- Registre-se, publique-se.
Bayeux, PB, 04 de março de 2024.
DIÊGO DE FRANÇA MEDEIROS
Superintendente do IPAM