IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX · 23 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 09/2024
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
PORTARIA Nº 09/2024
PORTARIA Nº 09/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM, Estado da Paraíba, em exercicio de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e de acordo com o Processo TC nº 07140/23:
RESOLVE
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 57/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, em 24 de agosto de 2023, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração a Sra. MARIA DE FÁTIMA MACHADO SILVA, matrícula nº. 0002894, no cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF n° ***.***.***-**, portadora da Cédula de Identidade RG n° *** – SSDS/PB, com fundamento no Artigo 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/03.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 24 de agosto de 2023.
Art. 4º- Registre-se, publique-se.
Bayeux, PB, 02 de janeiro de 2024.
DIÊGO DE FRANÇA MEDEIROS
Superintendente do IPAM