GABINETE DO PREFEITO · 20 de dezembro de 2024
LEI Nº 0454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI Nº 0454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL RECÉM-CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA COMO "PORTAL ABRAÃO BASÍLIO BEZERRA – CABRALZIM”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL do Município de Barra de Santa Rosa – PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominado "Portal Abraão Basílio Bezerra – Cabralzim" o novo portal turístico situado no município de Barra de Santa Rosa, em homenagem ao ilustre tocador de fole e defensor da cultura nordestina.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 20 de dezembro de 2024.
Registre-se e Publique-se.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito Constitucional