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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2026

LEI Nº 0505, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 0505, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

LEI Nº 0505, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO SENHOR VERIDIANO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santa Rosense ao Senhor VERIDIANO GUIMARÃES, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 15 de abril de 2026.

Registre-se e Publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4103, em 16 de abril de 2026. Código identificador CBE2F06E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.