GABINETE DO PREFEITO · 21 de novembro de 2023
LEI Nº 0399 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0399 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0399 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB, AO SENHOR LEONARDO OLIVEIRA LIMA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL do Município de Barra de Santa Rosa – PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Barra de Santa Rosa - PB ao excelentíssimo senhor Leonardo Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Barrense, de acordo com o art. 158º Parágrafo Único Inciso III do regimento interno desta Casa Legislativa.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 20 de novembro de 2023.
Registre-se e Publique-se.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito Constitucional