GABINETE DO PREFEITO · 11 de dezembro de 2025
LEI Nº 496, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 496, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI Nº 496, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO SENHOR GEORGE VENTURA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santa Rosense ao Senhor GEORGE VENTURA MORAIS, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 10 de dezembro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito Constitucional