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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 19 de novembro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Prestação de serviço de abastecimento emergencial de água potável, correspondente a 15 (quinze) carradas, com coleta no município de Areia/PB e distribuição na zona urbana do município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00018/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00145/2026 - 69.887.582 Jose Lucas Gouveia Sousa Pascoal - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 05.11.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4253, em 19 de novembro de 2026. Código identificador A7FE9CEB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.