GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2026
LEI Nº 502, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 502, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI Nº 502, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA DO DISTRITO TELHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Praça Adonias Martins Casado” a pracinha localizada no Distrito Telha, no Município de Barra de Santa Rosa – PB.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e fixação da placa indicativa com a denominação constante no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 13 de fevereiro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito Constitucional