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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de dezembro de 2025

LEI Nº 495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI Nº 495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO SENHOR JÚNIOR CEZAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santa Rosense ao Senhor JÚNIOR CEZAR DA SILVA, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 10 de dezembro de 2025.

Registre-se e Publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4017, em 11 de dezembro de 2025. Código identificador 7F8CAAA6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.