GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI Nº 0521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI Nº 0521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
DENOMINA DE FRANCISCO BARRETO DA SILVA A TRAVESSA QUE FICA PERPENDICULAR À RUA PREFEITO JOÃO INÁCIO E PARALELA A TRAVESSA SEBASTIÃO GUEDES PALMEIRA LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSEFA DO ESPÍRITO SANTO (DONA NAZINHA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Francisco Barreto da Silva a travessa que fica perpendicular à rua Prefeito João Inácio e paralela a travessa Sebastião Guedes Palmeira localizados no Conjunto Habitacional Josefa do Espírito Santo (Dona Nazinha) no município de Barra de Santa Rosa-PB e dá outras providencias.
Art. 2º - Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei Orgânica do Município.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 24 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito Constitucional