COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 15 de junho de 2020
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (ART. 4º DA LEI 13.979/2020) Nº DP00014/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (ART. 4º DA LEI 13.979/2020) Nº DP00014/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) Nº DP00014/2020
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) Nº DP00014/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19 PARA TESTAGEM DE PACIENTES E DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Covid-19 nº DP00014/2020. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA: Esta contratação é motivada pela necessidade de adotar medidas de enfrentamento ao Covid-19 e justifica-se para a complementação dos testes recebidos pelo Governo do Estado da Paraíba, para a alta de pacientes acometidos pela doença e testagem em massa de profissionais de saúde envolvidos nestas ações de combate. DOTAÇÃO: 2.08 Fundo Municipal de Saúde – Sec. Saúde - 10.301.0007.2093 Enfrentamento da Emergência COVID-19 – Rec. SUS - 213 Transferências Fundo a Fundo de Rec do SUS- Gov Estadual - 10.301.0007.2094 Enfrentamento Emergência COVID-19 – Rec. SUS - 214 Transferências Fundo a Fundo de Rec do SUS – Gov Federal - 339030.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 08/07/2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10076/2020 – DATA DE ASSINATURA: 08.06.20 – CONTRATADA: SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 01.704.290/0001-17) - R$ 7.500,00.