GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
A Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO, referente à quantidade de projetos selecionados, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
1.1 Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 12 (doze) projetos.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
LEIA-SE:
1.1 Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 10 (dez) projetos.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.