GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2024
LEI Nº 0434 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0434 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
LEI Nº 0434 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CRECHE MUNICIPAL CRIZALDA DE ANDRADE SILVEIRA”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL do Município de Barra de Santa Rosa – PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- A nova creche situada no município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, passa a denominar-se "Creche Municipal Crizalda de Andrade Silveira".
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de Santa Rosa, em 06 de junho de 2024.
Registre-se e Publique-se.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito Constitucional