COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de Pessoa física para prestação de serviços contínuos de operação de sistema de dessalinização de água por osmose inversa, compreendendo a execução de rotinas operacionais diárias, controle de parâmetros de funcionamento, registros operacionas, higienização externa dos equipamentos e suporte básico á monitoramento da qualidade da água, conforme orientações técnicas e normas vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.1002.2013 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRAS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00130/2026 - 19.08.26 - JOÃO FERREIRA DE FREITAS NETO - R$ 30.000,00; CT Nº 00131/2026 - 19.08.26 - JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA SILVA - R$ 30.000,00