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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 13 de novembro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00007/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00026/2026 - Maria Aparecida Barreto e Silva - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 01.10.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4249, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 193FDFEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.