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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 21 de novembro de 2023

LEI Nº 0403 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 0403 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEI Nº 0403 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

DÁ NOME DE JOSÉ ALVES DA SILVA (SEU TECO) AO LOGRADOURO PROJETADO QUE FICA PERPENDICULAR A RUA MARIA EZEQUIEL DE MEDEIROS E PARALELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO DOS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL do Município de Barra de Santa Rosa – PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ ALVES DA SILVA, o logradouro que fica perpendicular a Rua Maria Ezequiel de Medeiros e paralelo a Rua projetada no loteamento dos Diniz e dá outras providencias.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 20 de novembro de 2023.

Registre-se e Publique-se.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3494, em 21 de novembro de 2023. Código identificador 0F82ECDB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.