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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2025

LEI Nº 0483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 0483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

LEI Nº 0483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA ROSENSE AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santa Rosense ao Senhor Antônio Ribeiro, em razão dos relevantes serviços prestados por ele neste município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional.

Barra de Santa Rosa, em 10 de outubro de 2025.

Registre-se e Publique-se.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3975, em 13 de outubro de 2025. Código identificador 0DA816F9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.