Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 734, de 03 de junho de 2026
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de junho de 2026
- Número
- 734
- Publicação
- 3 de junho de 2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- regulamentação da política de alfabetização com ação articulada do compromisso nacional criança alfabetizada.