Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 606, de 22 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de junho de 2023
- Número
- 606
- Publicação
- 22 de junho de 2023
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui a política municipal dos programas de busca ativa escolar e de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica no âmbito do município de baraúna/pb