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Congresso

Câmara Municipal de Baraúna (PB)

LEI ORDINÁRIA nº 589, de 19 de outubro de 2022

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB - ACST

Data
19 de outubro de 2022
Número
589
Publicação
19 de outubro de 2022
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • reconhece de utilidade pública a associação comunitária do sitio trincheiras