Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 589, de 19 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TRINCHEIRAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB - ACST
- Data
- 19 de outubro de 2022
- Número
- 589
- Publicação
- 19 de outubro de 2022
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece de utilidade pública a associação comunitária do sitio trincheiras