Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 09 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BARAÚNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 9 de setembro de 2022
- Número
- 585
- Publicação
- 9 de setembro de 2022
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece como de utilidade pública o sindicato dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais de baraúna-pb