Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 318, de 03 de janeiro de 2011DISPÔE SOBRE: CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.