Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 518, de 11 de março de 2019
"DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de março de 2019
- Número
- 518
- Publicação
- 11 de março de 2019
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- concede reajuste salarial as categorias funcionais do magistério municipal
- altera quadro de profissionais da educação básica