Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 685, de 14 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA-APPRB, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de julho de 2025
- Número
- 685
- Publicação
- 14 de julho de 2025
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos pequenos produtores rurais de baraúna-apprb