Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2025
Autoria: Austryanne - Prefeita
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.