Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2025
Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.