Bananeiras · 3 de setembro de 2026
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026
A Prefeitura Municipal de Bananeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DO TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, ou acessando: www.bananeiras.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pmblicita2021@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.
Bananeiras - PB, 03 de Setembro de 2026
- Presidente da Comissão