Secretaria de Administração · 5 de dezembro de 2025
LEI Nº 636/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 636/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR A SER INSTALADA NA BARRAGEM, NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1ºFica denominada CICLISTA ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA a academia popular ao ser instalada na BARRAGEM, na Rua João Batista da Silveira.
Art. 2º Ficam os órgãos público da municipalidade autorizados a tomar as providências para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Areial, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4013, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador FDC1A074: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.