Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria de Administração · 5 de dezembro de 2025

LEI Nº 616 /2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 616 /2025

DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial – PB.

Parágrafo único: O nome para constar na placa de identificação será o seguinte Rua Dona Mocinha.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Areial, 27 de novembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4013, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador CCABF5DA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.