Secretaria de Administração · 29 de maio de 2026
LEI Nº 660/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 660/2026.
"DENOMINA NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO IZIDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Fica denominado de Professor Paulo José de Lima, o Ginásio da Escola Municipal João Izidro dos Santos e dá outras providências” localizado na Comunidade Lagoa do Giral em Areial – PB.
Parágrafo Primeiro - O nome para constar na placa de identificação do referido Ginásio, será o seguinte: (Ginásio Professor Paulo).
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal