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Congresso

Secretaria de Administração · 3 de outubro de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 495/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 495/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AREIALENSE A SENHORA MARIA OZIANE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAIBA. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Areialense a senhora Maria Oziane Avelino, nascida em Montadas – PB no dia 28 de Julho de 1980, filha de Maria Gorete Avelino e Eliezer Avelino Pereira.

Art 5°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Areial - PB, 28 de Setembro de 2022.

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3209, em 3 de outubro de 2022. Código identificador BCD302DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.