Secretaria de Administração · 30 de setembro de 2026
LEI Nº 679 /2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 679 /2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA AREIALENSE/PB A SENHORA WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária Areialense/PB a senhora Wesluska Jallucya Lima de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Areial/PB.
Art. 2º Esta homenagem é merecida pela destacada atuação em seus serviços na Guarda Municipal de Areial, contribuindo com a segurança pública e bem-estar da população Areialense.
Art. 3º O título será conferido em sessão solene, com a entrega de diploma assinado pelo Presidente da Casa Legislativa e demais autoridades competentes.
Art. 4º As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Areial – PB, 28 de setembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal